Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a inviolabilidade de correspondência” em ConceitosConceitoMinistério do trabalhoe soterramentos, eliminação de poeiras, gases etc. e facilidades de rápida saída dos empregados;d) proteção contra incêndio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosdaquela para a qual se destinam.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonequivalência dos antecedentes, estabelece que todas as condições que concorreram para a ocorrência de determinado resultado...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoExame médicoé obrigado a notificar a ocorrência de doenças profissionais, bem como aquelas decorrentes de condições especiais de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento80, da Lei nº 8.112/1990.A retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento é espécie de gratificação...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoInfrações militaresA investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoCabimentonão persecução penal, transação penal ou suspensão condicional do processo;- os crimes praticados no âmbito de violência...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoHipóteses de Extinçãoconcessão de serviço público a um particular depende de prévia licitação.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de Extinção1...575859...96
