Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoFunções do ministério públicocom relação às atividades da polícia civil e polícia militar, no que tange à realização de investigações criminais e de crimes...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoser, por meio do reconhecimento e proteção do trabalhador, instrumento de valorização da dignidade da pessoa e de forte combate...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoComposição e legislatura75, CF), bem como o dever de julgar o Presidente da República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoIniciativa popular de leisnº 8.930/1994, que trata dos crimes hediondos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoPeríodos de descansoMaior hoje vigente, também traz em seu bojo disposições que dão especial destaque à valorização do trabalhador e da dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoCompensação de horasassegurar condições dignas e patamares mínimos de realização do labor, com vistas valorização do trabalho, promoção da dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoPossíveis medidas coercitivasacusados ou condenados por crimes comuns.- Restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoOrigem HistóricaConstituição de 1988Outro fator essencial para a criação do CDC foi a Constituição Federal de 1988, que estabeleceu a dignidade...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem Histórica1...5758596061