JurisHand AI Logo

crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos

  • ConceitoProteção Contratual

    novo modelo contratual pautado pela função social, pela equivalência material entre as partes e pela prevalência da dignidade...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    defesa do consumidor encontra fundamento no reconhecimento da dignidade da pessoa humana como valor supremo do ordenamento...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoTempo em regime parcial

    dignidade da pessoa humana e a construção de uma sociedade mais socialmente igualitária (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF)...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoContrato intermitente

    e Consolidação das Leis Trabalhista (CLT) dão em suas disposições especial atenção à valorização do trabalhador e da dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoDescontos de horas

    valorização do trabalho, promoção da dignidade da pessoa humana e construção de uma sociedade mais socialmente igualitária...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    normas trabalhistas.Neste diapasão, o Direito do Trabalho serve ao combate às desigualdades sociais e valorização da dignidade...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    mitigar as desigualdades encontradas nas relações de trabalho, fazendo-o por meio da valorização do trabalhador e da dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    estabelecimento dos termos e condições do contrato de trabalho, como quando da sua execução e rescisão.Assim, com base na dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas