“crimes contra a dignidade sexual” em Conceitos
- ConceitoConceitos introdutórios da clt
promoção da dignidade da pessoa humana, a busca por justiça social e redução das desigualdades (arts. 1º, III e IV; e 3º,...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- ConceitoFontes
estrutura principiológica e normativa do Direito Trabalhista, o fundamento primordial das normas laborativas está na dignidade...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoDireito comparado
dignidade da pessoa, sendo nítida a preocupação em se garantir condições mínimas de sobrevivência digna para o trabalhador...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Direito comparado
- ConceitoFornecimento de infraestrutura
e a concretização da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).a fim de trazer tais objetivos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Fornecimento de infraestrutura
- ConceitoFaltas
Desta feita, a inspiração principiológica desta seara jurídica está na dignidade da pessoa humana, no compromisso com a redução...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoPeríodo
Com forte inspiração nos valores constitucionais que priorizam a dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoDireito à reparação de danos
É, em sua essência, expressão da justiça contratual, da função social do consumo e da dignidade da pessoa humana enquanto...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à reparação de danos
- ConceitoContratos de Consumo
consumo, fenômeno universal e cotidiano, deve ser regulado não apenas pela lógica do lucro, mas também pelo princípio da dignidade...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo