Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados à saúdedo direito à saúde, sendo este o principal promotor e garantidor da saúde e de padrões mínimos de qualidade de vida e dignidade...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoDiretrizese a dignidade da pessoa humana, promovendo, ainda, a erradicação da pobreza.Sendo bem executados por meio de políticas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoNesta seara jurídica, o fundamento primordial é a dignidade da pessoa humana e a necessidade de se garantir condições mínimas...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisart. 6º, da CF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoPreservação do valor real dos benefíciose II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoSaúdeferramenta de uma democrática e profunda transformação social, sendo essencial à realização de conceitos tais como da dignidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoTeletrabalhocondições, direitos e obrigações de todos os envolvidos, sempre com vistas à proteção do trabalhador e realização prática da dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoTrabalho contínuodignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para que tais objetivos se realizem no plano...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuo1...454647...61