Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoCompetênciasprocessar e julgar os policiais militares praticantes de crimes militares próprios e impróprios, conforme definição do CPM...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoSem justa causaIsto quer dizer, os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaOcorre, entre outras hipóteses, nos crimes praticados contra a honra do Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoMultaelementos, condições e direitos e obrigações das partes envolvidas, o faz priorizando a garantia de um mínimo de dignidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoIncapacidade absolutapessoas naturais portadoras de deficiência deixaram de ser absolutamente incapazes.Referido diploma legislativo, à luz da dignidade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoSistema mistoresumo, o sistema misto se determina pelo início da investigação mediante princípios do sistema inquisitivo; processo-crime...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade sociale redistribuição de renda, calcada em valores tais como dignidade da pessoa humana, igualdade material e solidariedade.No...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoContribuições sociaisA seguridade social (arts. 193 A 203, CF) busca, portanto, garantir um patamar mínimo de condições de dignidade e existência...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociais1...353637...59
