Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a dignidade sexual” em ConceitosConceitoContribuições sociaisPretendendo garantir um patamar mínimo de condições de dignidade e existência aos mais necessitados, a seguridade social...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoEm dinheiroDe nítida inspiração constitucional, tem como princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoMinistério públicoe prevenção do crime.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoSigilosoA negativa de acesso fere A prerrogativa do exercício da advocacia e pode constituir crime de abuso de autoridade (art. 32...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoCaracterísticas do inquérito policiale civil, exceto em casos de crimes militares (Art. 144, §§ 1º e 4º da CF).- Discricionariedade: O delegado de polícia tem...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivascomplexo de princípios e direitos básicos, conferir a todos um patamar mínimo de dignidade (BALERA, 2010)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoReceitas(isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoConceitoórgãos do estado, a partir de uma notícia-crime, com caráter prévio e de natureza preparatória com relação ao processo penal...Processo PenalInquérito policialConceito1...333435...61
