Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes comuns” em ConceitosConceitoObrigações Solidáriassolidariedade apenas ocorre como resultado de lei ou da vontade das partes, não podendo ser presumida (CC, art. 265).Uma situação comum...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoRequisitos8.112/90.Mesmo não havendo um formato ideal e fechado de provimento de cargo público, temos alguns requisitos que são comuns...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoFunções do ministério públicocom relação às atividades da polícia civil e polícia militar, no que tange à realização de investigações criminais e de crimes...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoPartidos políticosAs mais comuns podem ser divididas da seguinte forma:- Organização interna: temos partidos de quadros, que busca ter como...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoSúmulassúmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) são muito usadas em decisões e acórdãos, haja vista trazerem a posição mais comum...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilterritório; no aspecto formal, um governo independente e soberano (soberania); e no aspecto teleológico, a realização de um fim comum...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoEstado de sítioautorização do Congresso Nacional e decreto do Presidente da República.Sua decretação substitui a legalidade constitucional comum...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasespeciais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços comuns...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas1...424344...47