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crimes comuns” em Conceitos

  • ConceitoObrigações Solidárias

    solidariedade apenas ocorre como resultado de lei ou da vontade das partes, não podendo ser presumida (CC, art. 265).Uma situação comum...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoRequisitos

    8.112/90.Mesmo não havendo um formato ideal e fechado de provimento de cargo público, temos alguns requisitos que são comuns...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoFunções do ministério público

    com relação às atividades da polícia civil e polícia militar, no que tange à realização de investigações criminais e de crimes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoPartidos políticos

    As mais comuns podem ser divididas da seguinte forma:- Organização interna: temos partidos de quadros, que busca ter como...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoSúmulas

    súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) são muito usadas em decisões e acórdãos, haja vista trazerem a posição mais comum...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    território; no aspecto formal, um governo independente e soberano (soberania); e no aspecto teleológico, a realização de um fim comum...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoEstado de sítio

    autorização do Congresso Nacional e decreto do Presidente da República.Sua decretação substitui a legalidade constitucional comum...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços comuns...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas