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crimes comuns” em Conceitos

  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    Como é comum a muitos dos direitos sociais insculpidos no texto constitucional, o direito à educação é, para o Estado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoRegiões administrativas

    compreensão de interpretações estatísticas, bem como a implantação sistemas de gestão de funções públicas de interesse comum...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoEmpresas públicas

    As mais conhecidas e comuns entidades da Administração Pública indireta são aquelas previstas no Decreto-Lei nº 200/1967,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    buscar a ponderação entre os meios de atuação disponíveis para a Administração e os fins almejados, segundo os padrões comuns...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoAdicional de Férias

    especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços comuns...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui recompensa pelo desempenho de serviços comuns...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoNomeação

    contratar um agente (FILHO, 2022).O provimento administrativo pode se dar de variadas formas, sendo a nomeação a mais comum...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoConcessão

    nem sempre um serviço público será diretamente prestado pela Administração Pública, situação esta que é cada vez mais comum...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão