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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção

    portanto, que o instituto da intervenção federal não é uma forma de atuação da União sobre o Estados (ou dos Estados sobre...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoDireitos do nascituro

    herança.- o crime de aborto encontra-se tipificado no Código Penal.- o nascituro tem direito à realização de exame de DNA...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoEdificações

    Ainda que não seja o desejado, sempre há a possibilidade de ocorrência de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoProteção da confiança

    de certa previsibilidade e estabilidade no processo, com a garantia às partes litigantes que eventuais mudanças legais e/ou...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    prol da instrumentalidade das formas e alcance da correta finalidade, pode convalidar a falha ou oferecer à parte faltosa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoServidores públicos

    normalmente se verificam em hipóteses de cargos de direção, chefia ou assessoramento).A figura do servidor público se faz...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    IV - Rescisão;V - Anulação; eVI - Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    ou privado (p. ex., uma entidade de classe).

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional