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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar (art. 195, IV) (DOS SANTOS, 2022).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoSegurança jurídica

    encontrados de forma explícita ou implícita na Constituição Federal (art. 37), bem como em outros instrumentos do ordenamento...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    No caso do “conflito negativo", tem-se o apátrida, que por imposição alheia a sua vontade resta sem nacionalidade, fato que...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    sem o preenchimento dos requisitos legais para tanto, porém, para fugir de perseguição política ou ideológica.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoDano

    das obrigações e suas consequências, p. 171/172).Dessa forma, para ser indenizável, o dano deve resultar na redução ou subtração...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    vida objeto da discussão litigiosa.Por anos, a praxe em um processo judicial era aguardar por meses, ou mesmo anos, por...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    Ou seja, o devido processo legal, em conjunto com o princípio da legalidade stricto sensu, garante aos litigantes o prévio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoDefinição de obrigação

    se compromete a pagar, dar ou fazer algo em favor de outrem (credor).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação