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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoJornada de trabalho

    classificada de acordo com a sua duração (regular ou extraordinária), bem como pelo período em que é prestada (diurna, noturna...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    art. 195, da Constituição Federal, deixa claro que nenhum benefício/serviço atrelado à seguridade social poderá existir sem...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoEncampação

    ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público [...]”...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoConceito de consumidor

    jurídica, que adquire um produto ou serviço como destinatário final, ou seja, para sua fruição direta.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoRegime jurídico

    jurídica própria e que são regidas pelas regras de direito público ou de direito privado, a depender do regime ao qual se...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    de contrato ou instrumento) ou legal (vide exemplos trazidos pelo art. 932 do Código Civil).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoInércia

    favor, movendo ações desnecessárias e sem qualquer substrato fático ou jurídico, em prejuízo da imparcialidade que deve...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoServiços públicos próprios e impróprios

    pelo Poder Público, diretamente ou por meio de delegação.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos próprios e impróprios