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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoSistema misto

    mediante princípios do sistema inquisitivo; processo-crime regido pelos princípios do sistema acusatório; e predomínio da...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    a reparar ou ressarcir o consumidor, inclusive quando se tratar de fornecimento contínuo ao longo do tempo.No plano interno...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoEmpregado rural

    presta serviços em prédio rústico ou propriedade rural que será considerado empregado rural.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoFundação

    Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoDireito à informação

    A informação deve ser adequada e verdadeira, devendo o fornecedor se abster em dar causa a obstáculos que impeçam ou dificultem...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    da execução da entrega ou do serviço, tem-se reconhecido sua corresponsabilidade.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoGarantias e vedações

    ou motivo, ressalvadas as exceções legais.- Proibição do exercício da advocacia no juízo ou Tribunal do qual se afastou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações