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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    por objetivo questionar a constitucionalidade de lei ou ato normativo, a fim de verificar se o conteúdo deste está material...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    Podem ser próprios (admitem delegação) ou impróprios (prestados pela iniciativa privada, cabendo à Administração Pública...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    erro, ou explorar o medo, a superstição ou a inexperiência do destinatário da mensagem publicitária.A proteção jurídica...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    encontram-se ligadas naturalmente (uma árvore, um cavalo), ou compostas, quando a coesão de seus componentes decorre do...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoAspectos introdutórios

    linhas gerais, garante a todos o direito submeter à análise do órgão jurisdicional possível ameaça ou lesão a direito próprio...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    ou algum outro requisito de admissibilidade de simples superação (art. 932, CPC); ou mesmo quando se admite o agravo de instrumento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoRegras gerais

    A confusão pode ser total ou parcial (CC, art. 382).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoAumento de pena

    de Câmara Municipal; ou .- IV - dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Aumento de pena