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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoAuxílio-reclusão

    semiaberto, sem direito a remuneração.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoInquérito civil público

    de um direito coletivo, social ou individual indisponível.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    ponderadas tanto as disposições da Constituição Federal como da Constituição Estadual do ente federativo), poderá cometer crime...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoAspectos introdutórios

    superior)Ainda, a competência pode ser absoluta (por matéria, pessoa ou funcional) ou relativa, bem como variar por características...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoPrevenção

    Nestes casos, diz-se que ocorre a prevenção do juízo (art. 59, do CPC), ou seja, há a concentração em um órgão jurisdicional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    (ROMAR, 2021).A fim de combater, ou ao menos mitigar os efeitos desta situação, o Direito do Trabalho, dentro do seu viés...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    ser este uma decisão ou atuação do Poder Público que não respeite os preceitos constitucionais ou os princípios implícitos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental