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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoNacionalidade originária

    em outro país e pelo menos um dos genitores seja brasileiro, independentemente de ser nato ou naturalizado.A previsão de...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta
  • ConceitoEmpregado urbano

    não se encaixa nos requisitos específicos às outras duas espécies, ou seja, o empregado urbano é definido por um critério...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoCompetências

    peculiaridades quanto ao seu âmbito de atuação e competências.Com relação à Justiça Militar da União, tem-se que sua existência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    ou família que contrata empregados domésticos sem finalidade lucrativa.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    sem limitações, ou seja, podendo abarcar do ensino infantil ao universitário/profissionalizante.Muito embora o texto constitucional...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    Em outras palavras, o juiz, com dificuldades em decidir pela inocência ou responsabilidade penal do réu, deve decidir em...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoMulta

    de pagamento de salário, seja esta total ou parcial, pode dar ensejo à rescisão indireta do contrato, ou seja, ao pedido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa