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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    Perda ou inutilização de membro, sentido ou função: A perda ocorre quando o membro é amputado, já a inutilização ocorre...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoCausas de nulidade

    brasileiro abrange três categorias principais: a inexistência do negócio jurídico, a nulidade absoluta e a nulidade relativa ou...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    de lei ou em razão da vontade das partes.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    Podem ser, nesse caso, titulares do Poder Constituinte o príncipe, o povo ou uma autoridade revolucionária.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoMinistério do trabalho

    próprio desempenho de uma atividade profissional, estando sempre presente a possibilidade de ocorrência de algum acidente ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    Em outras palavras, o teletrabalho pode ser realizado no domicílio do empregado, em um escritório compartilhado ou em qualquer...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoRegras gerais

    novar obrigações nulas ou ex.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoContratos de adesão

    elaborados integralmente pelo fornecedor, cabendo ao consumidor tão somente aceitá-los ou recusá-los, sem qualquer possibilidade...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão