Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoLesão corporal gravissímaPerda ou inutilização de membro, sentido ou função: A perda ocorre quando o membro é amputado, já a inutilização ocorre...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoCausas de nulidadebrasileiro abrange três categorias principais: a inexistência do negócio jurídico, a nulidade absoluta e a nulidade relativa ou...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoPagamento com sub-rogaçãode lei ou em razão da vontade das partes.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoNatureza do poder constituinte originárioPodem ser, nesse caso, titulares do Poder Constituinte o príncipe, o povo ou uma autoridade revolucionária.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoMinistério do trabalhopróprio desempenho de uma atividade profissional, estando sempre presente a possibilidade de ocorrência de algum acidente ou...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoConceituação e não caracterizaçãoEm outras palavras, o teletrabalho pode ser realizado no domicílio do empregado, em um escritório compartilhado ou em qualquer...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoRegras geraisnovar obrigações nulas ou ex.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoContratos de adesãoelaborados integralmente pelo fornecedor, cabendo ao consumidor tão somente aceitá-los ou recusá-los, sem qualquer possibilidade...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoContratos de adesão1...767778...144