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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoTestemunhal

    A prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser instrumentárias (são...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal
  • ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas

    Na obrigação ilíquida, incerteza não paira sobre a existência do crédito ou sobre a definição da prestação a ser entregue...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações líquidas e ilíquidas
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    nacional, o STF alcança as mais diversas áreas e temas jurídico e políticos, sendo muitas vezes criticado pelo seu ativismo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    Detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns.- Restrições relativas à inviolabilidade...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    (iii) Material ou substancial: proibição de reformar determinados dispositivos da Constituição, podendo ser explícita (§...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoCompetência

    A jurisdição, ou função jurisdicional (ou mesmo poder jurisdicional), nada mais é do que a fração de poder estatal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoPoder judiciário

    socorro jurisdicional.Ao Poder Judiciário incumbe, precipuamente, o exercício da função jurisdicional (função típica), ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoInício

    Caso o empregador não faça a marcação das férias ou deixe que o período concessivo se esgote sem que aquelas tenham sido...

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