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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoSalário-família

    equiparados de até 14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-família
  • ConceitoRegime de economia familiar

    próximo e que exerça sua atividade, individualmente ou em regime de economia familiar, sem a utilização de empregados permanentes...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    lei.A prescrição pode ser extintiva (quando o decurso do tempo faz extinguir o direito do titular) ou aquisitiva (quando...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    de monopólio ou concorrência.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    segredos comerciais ou industriais: segredos comerciais ou industriais são aqueles que se busca preservar do conhecimento...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado
  • ConceitoConexão e continência

    Ou seja, advém de um tronco comum, de um mesmo fato Ou ato jurídico.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoPerda de mandato

    medo de perseguições ou represálias, assim como garantir que a atividade parlamentar se dará pautada na busca pelo interesse...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoPrincípios do ensino

    oferecido de forma gratuita, por instituições do sistema de ensino municipal, estadual e/ou federal.- Valorização do profissional...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino