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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    tiver origem em esbulho, furto ou roubo (CC, art. 373, I); (ii) se uma das dívidas se originar de comodato, depósito ou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    exercidos unilateralmente pelo titular, sem necessidade de inadimplemento prévio.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoTribunal de contas

    rejeitar contas do Poder Executivo, bem como aplicar multas por despesas ilegais ou mesmo fixar prazo para correção de irregularidades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    Estas pessoas podem ser físicas ou jurídicas, de direito público ou privado e devem ter personalidade jurídica própria compõe...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    ou indireta de empresas ou capital estrangeiro na assistência à saúde, salvo se legalmente autorizada (art. 199, §3º, da...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    Administração Pública como um conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoRoubo e extorsão

    No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    ocorrer e que são imprescindíveis para a decretação, pelo presidente da República, do estado de defesa: (i) a existência de grave...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo