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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    Assim, tem-se não haver um modelo ou padronização para a organização e administração das Procuradorias-Gerais, havendo uma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    os arts. 442 e 456, CLT -, a relação de trabalho indicada em documentos pode, ou não, encontrar correspondência com aquilo...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoCompetências

    dos assuntos postos a análise, bem como valor da causa entre quarenta (para ações sem patrocínio por advogado) e sessenta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoHipóteses

    para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial.Conforme mencionado no parágrafo anterior, em hipóteses de...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoDefensoria pública

    ou órgãos, salvo ao ente público ao qual se encontram vinculadas.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoOrdem social

    de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.Impende destacar...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoNormas de proteção

    de algum acidente ou acometimento por alguma doença laborativa.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos