Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoFontes do direito obrigacionalresidência em condomínio); e os atos ilícitos (ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que viola direito...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoProduto e serviço no CDCcomo consumidor final, ou seja, o produto ou serviço não podem ser adquiridos como insumo para um outro produto/serviço...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoDireitos e Vantagenssem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoEficiênciaAdministração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoHipóteses legais de novaçãoocorrida mediante acordo direto entre o novo devedor e o credor (expromitente), sem qualquer participação ou anuência do...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoCompetênciasjulgar demandas de cunho internacional, ações sobre direitos indígenas, lides relacionadas à nacionalidade, e casos de grave...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoCompetênciaspronunciamento sobre questões que lhe forem apresentadas, mesmo sem caráter de decisão judicial.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoAgentes Políticossem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes Políticos1...525354...144