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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoForma no plano de existência

    A forma no plano da existência determina se um negócio jurídico existe ou não.Por exemplo, a compra e venda de um imóvel...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoCaducidade

    concessão chega ao seu fim por culpa do concessionário e violação grave dos seus deveres, falha essa que resulta na inexecução...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    do histórico de uma relação de emprego, ou seja, a anotação de todas as atividades laborais do seu portador, garantindo-lhe...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoFornecimento

    Em outras palavras, sempre há a possibilidade de ocorrência de um acidente ou, a longo prazo, de acometimento do empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    CF/1988 adotou a iniciativa popular, mas apenas para projetos de lei ordinária ou complementar, e sem possibilidade de ser...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    da “pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público” (art. 2º, I),...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoCredor

    Ou, ainda, em caso de cessão Ou sub-rogação do crédito, o pagamento deverá ser feito ao cessionário Ou sub-rogatário.É de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoServidores Estatais

    sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais