Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoPrincípio do juiz naturale dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente, independente e imparcial”.O seu objetivo é garantir a...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoComissão parlamentar de inquéritona Câmara ou no Senado, mais representantes terá aquele determinado partido na CPI a ser instituída.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoPedido de reconsideraçãosem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoSubstituiçãosem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoDocumentalprovam contra as pessoas a que pertencem e, em seu favor, quando, escriturados sem vício extrínseco ou intrínseco, forem...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoIncompatibilidadesinteressada qualquer das entidades a que se refere o inciso I, "a".- Ser titulares de mais de um cargo ou mandato público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoRegime jurídico dos militaresAquela é a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas, que se dá por postos ou...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoElementosDireito em assim dar uma solução amparada no ordenamento jurídico para a uma situação de possível ameaça ou lesão a direito...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementos1...464748...144
