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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoConceito atual

    mesmo de não ser processado por crime não previsto em legislação anterior (conceito ligado ao Direito Penal).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoCompetências

    fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras), crimes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoObrigações Solidárias

    não tenham autonomia de administração isolada, um título (por exemplo, um cheque) emitido por apenas um dos correntistas, sem...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoPoder legislativo

    art. 70 a 75, CF).Também é função atípica do Poder Legislativo a possibilidade de julgar o Presidente da República por crime...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    ilimitados e que, caso este não observe os limites constitucionalmente postos para decretação do instituto, poderá cometer crime...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    doença grave, incurável ou contagiosa.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoForças armadas

    Destaca-se a proibição de sindicalização e de greve, além de, enquanto em serviço ativo, não poderem se filiar a partidos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoCondições de segurança

    prevenção a acidentes e incidentes, a fim de evitar qualquer acidente de eletroplessão, os quais costumam ser bastante graves...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança