Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoDireitos da personalidadeos bons costumes, ou ainda, por exigência médica.São admitidos, ainda, atos de disposição do corpo, no todo ou em parte,...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoServiço militarsem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, a doação.- Neutros - sem vantagens ou desvantagens para ambas as partes.CivilNegócios jurídicosConceitoDispensabilidadePor exemplo, se o promotor dispuser de provas suficientes, poderá denunciar sem que tenha sido instaurado um inquérito policial...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoDireito de Petiçãosem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoPublicidadeO consumidor, portanto, ao ser lesado por publicidade enganosa ou abusiva, pode exigir reparação sem a necessidade de comprovar...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilEm outras palavras, mesmo que não tenha certeza sobre a existência ou não do direito desejado, o direito de ação assegura...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoAfastamentossem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentos1...434445...144