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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoIgualdade processual

    corrigir as incongruências da antiga lei, a legislação atual simplifica o processo e lhe confere a almejada celeridade, sem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoProteção da confiança

    de certa previsibilidade e estabilidade no processo, com a garantia às partes litigantes que eventuais mudanças legais e/ou...

    • Processo Civil
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    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    pode apenas investigar condutas, não podendo aplicar penalidades e sanções, salvo em caso de flagrante delito (ação praticada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    Isso explica o fato de o direito de greve e a liberdade sindical não terem sido garantidos à época, já que não eram tolerados...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    Social, no início do século XX, propiciou que o sujeito de direito passasse a ser visto como inserido no contexto social, ou...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoPrincípios do ensino

    das diferenças e desigualdades no acesso à educação em toda a extensão do território nacional, deve ser estabelecida uma grade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    judicial, inclusive no âmbito do STF.As instituições jurídicas de defesa da dignidade da pessoa humana atuam contra a violência...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoSustitutividade

    Da mesma forma, se alguém cometia um crime, o ofendido tinha o direito de resolver a questão “com as próprias mãos”, alcançando-se...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade