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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoMinistros de estado

    seja, não garante nenhuma estabilidade ou vitaliciedade ao seu ocupante, o qual pode ser investido ou demitido pelo Presidente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoJustiça militar

    militares, sejam eles cometidos por militares ou por civis.Quanto à sua composição, a Justiça Militar se organiza de forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoPublicidade

    O consumidor, portanto, ao ser lesado por publicidade enganosa ou abusiva, pode exigir reparação sem a necessidade de comprovar...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoTribunal de contas

    do controle externo da função executiva, os TC’s não se subordinam ao Parlamento, possuindo total independência para praticar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoInstalações elétricas

    O mero exercício de uma atividade profissional, independentemente de ser essa perigosa ou não, ou mesmo do grau...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    ponderadas tanto as disposições da Constituição Federal como da Constituição Estadual do ente federativo), poderá cometer crime...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoIndelegabilidade

    O deprecante não delega poderes, já que o ato a ser praticado pelo deprecado nunca estaria compreendido nos limites da competência...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    de mercadorias com defeito grave e risco à saúde coletiva são exemplos recorrentes de lesão a tais interesses.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos