Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoAborto legalno caso de incapacidade, de seu representante legal.Embora a previsão se refira apenas ao crime de estupro, entende a doutrina...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoPrincípios processuais penaisaplicador da norma, que pode dar interpretações ou aplicar normas em contraposição aos elementos primários de constituição...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoArquivamento implícitoo arquivamento não caberá aditamento ou nova denúncia em relação àquele fato ou autor, salvo se surgirem novas provas, em...Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentosem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoReintegraçãosem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoAssunção de dívida(cessionário) e o credor (caso em que a cessão será denominada expromissão) ou o devedor (caso que a cessão será denominada...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConceitoAgentes Honoríficossem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoRelação de Consumo(i) efetiva, ou seja, quando a aquisição/consumo do produto ou serviço de fato aconteceu; ou (ii) presumida, sempre que...ConsumidorRelação de Consumo1...424344...144
