Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoReversãosem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoRegras geraisno local da residência (que poderá ser o domicílio do credor, do devedor ou de nenhum).Caso ocorra situação grave que justifique...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisignorados ou tratados sem que as peculiaridades da relação de trabalho/social entabulada sejam devidamente consideradas.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoCausa especial de aumento de penaConforme definição do estatuto do idoso, para o aumento de pena é necessário que a vítima tenha 60 anos ou mais...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoCausa especial de aumento de penaConceitoConcessõessem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoAção penal privada personalíssimaprocessual no caso de morte ou ausência do interessado.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoConcurso PúblicoPara a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoEstelionato e outras fraudesadministração de sociedade por ações.- Emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant".- Fraude à execução.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudes1...404142...144