Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioO elemento subjetivo é o dolo, direto ou eventual. O crime é material, e consuma-se com a efetiva entrada no domicílio.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoCrimes contra a propriedade intelectualNo Capítulo VI intitulado “Dos crimes contra a propriedade intelectual", estão elencadas as condutas que ferem o...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaNa seção III, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência", estão elencadas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoCrimes contra a liberdade sexualbem jurídico, qual seja, a dignidade ou liberdade sexual.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos- Divulgação de segredo.- Violação do segredo profissional.- Invasão de dispositivo informá...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasTais práticas incluem, entre outras condutas: condicionar o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro (...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraaplica-se a pena em dobro: maior reprovação em razão dos motivos do agente.- crime é cometido ou divulgado em quaisquer...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConforme previsão do art. 234-A, a pena é aumentada:- se do crime resultar gravidez: em razão da ocorrência de resultado...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual12345...46
