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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoCapacidade

    Já a capacidade de fato é a aptidão da pessoa natural praticar pessoalmente os atos da vida civil.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoConfissão

    Para ser válida, o suspeito ou acusado de tal crime deve confessar pessoalmente, de forma voluntária e expressa.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoRepresentante Legal

    ou não.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoAspectos introdutórios

    ou lesão a direito próprio.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    publicidade abusiva foi definida (art. 37, §2º) como: “a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    Na mesma esteira, a perda do mandato pode se dar em consequência do processamento de crime de responsabilidade, os quais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    mecanismos de proteção da sociedade e do indivíduo contra abusos estatais.Uma destas previsões fundamentais tão relevantes é, sem...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    Ou seja, devolver a vítima ao mesmo estado que estava antes do ato ilícito praticado pelo agente causador.O artigo 944, caput...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral