Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
omissão voluntária, negligência ou imprudência, que violar direitos ou causar danos a outrem.
Para a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem...
aqueles organizados com o fim de obter renda, sendo praticado por atletas pagos ou patrocinados.
sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
É o dolo praticado aproveitando-se do estado de premente necessidade, ou da inexperiência do outro contratante a fim de obter...
majorante.- se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima e; Maior reprovabilidade...
Da mesma forma, se alguém cometia um crime, o ofendido tinha o direito de resolver a questão “com as próprias mãos”, alcançando-se...