Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoLesão corporal culposaAplica-se o perdão judicial na lesão corporal culposa quando as consequências da ação atingem o agente de forma grave, a...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal culposaConceitoEstado de defesapública ou a paz social quando estejam ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoAlteração de limitesO crime de alterações de limites se encontra previsto no artigo 161, caput, do Código Penal e consiste nas ações...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoCondutas análogasConforme previsão do parágrafo primeiro do artigo 33, equipara-se ao crime de tráfico de drogas, incorrendo nas...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãode responsabilidade), sem prejuízo de ser punido pela prática de crimes comuns.Contudo, enquanto estiver exercendo a função...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoProteção dos direitos de personalidadede lesão aos direitos de personalidade, ou ainda, repressiva com imposição de sanção civil (perdas e danos) ou penal nos...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoHomicídio doloso majoradoEsse aumento se fundamenta em razões político-criminais , pela maior vulnerabilidade das vítimas.O crime também é majorado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoCausa especial de aumento de penaCrimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoCausa especial de aumento de pena1...282930...46
