Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoSequestro e cárcere privadode sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado".O consentimento válido da vítima exclui o crime, desde que não...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoTráfico de maquináriosaparelho, instrumento ou qualquer objeto destinado à fabricação, preparação, produção ou transformação de drogas, sem autorização...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoagente causador do dano sem qualquer referência ao elemento subjetivo ou psicológico estando presente o nexo causal.A responsabilidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoViolação de domicílio qualificadosocorro, em razão da maior vulnerabilidade da vítima e da maior probabilidade de dano.- com o emprego de violência ou de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoEstelionatoou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoFraude no comércioO crime é material e consuma-se com a venda ou a entrega da coisa. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércioConceitoCasa de prostituiçãopor conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoViolação de direito autoralConforme previsão do §4º, se exclui o crime quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoral1...232425...144
