Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoEstados

    Em outras palavras, se os Estados deixarem de existir, ou se tiverem sua autonomia tolhida, o próprio modelo federativo cai.Para...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    Ou seja, deve haver uma certa similaridade entre os elementos do negócio nulo e aqueles do negócio para o qual se dará a...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoRevisão criminal

    Código de Processo Penal:- pelo próprio réu;- por procurador legalmente habilitado;- pelo cônjuge, descendente, ascendente ou...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoSubsídios

    determinada causa ou assunto.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    Assim, reafirma-se o compromisso de todo o ordenamento jurídico com o Estado Democrático e de Direito, bem como a necessidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    portanto, a elevação e busca da concretização da função social do processo, ou seja, da sua condução e realização de modo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    quais direitos seriam alçados a esse patamar, até porque, direta ou indiretamente, apresentam-se inseridos nas dimensões...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão
  • ConceitoUnião

    do Estado adotado desde a Proclamação da República, ou seja, desde a Constituição Federal de 1891, mantendo-se a opção em...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União