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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa, ou...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoAcepção e alcance

    resultado final da lide.Logo, a intenção maior é a de evitar um julgamento totalmente injusto e alheio à realidade dos fatos e/ou...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    essa ciência jurídica.Não obstante, é possível que, quando da solução de um litígio, precise o juiz suprir alguma lacuna ou...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    aos esclarecimento dos fatos, justamente em atenção ao que se espera da função social do processo.Veja-se que os deveres...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    de, por meio de um contraditório efetivo, mitigar as chances de uma injustiça processual, evitando que o processo corra sem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoAssistência social

    Assim, vemos de forma clara que, além de ser uma extensa carta de direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    salvo se existir alguma vedação legal ou contratual.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    não há hierarquia ou ordem de importância entre os membros federativos e a ausência ou tolhimento da autonomia/independência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais