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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    necessárias de defesa lhe sejam asseguradas”.Ou seja, o direito penal brasileiro consagra que, para considerar alguém culpado...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    Ato jurídico em sentido lato é um acontecimento intencional gerado a partir de uma conduta humana ou da sua manifestação...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu
  • ConceitoPartidos políticos

    qualidade dos membros e não com a quantidade deles; e partidos de massas, que filiam o maior número de membros possível, sem...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    a fundamentação jurisdicional seja conhecida.Em outras palavras, a confiança no processo e no Poder Judiciário resvala, sem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    De pronto, e em razão da adoção da Constituição Federal como base do Processo Civil, tem-se que o processo deixa de ser uma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoDuração do trabalho

    art. 443, da CLT - ou indeterminado) como pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    Como é sabido, o trabalhador ocupa posição de hipossuficiência na relação contratual, ou seja, está em posição mais delicada...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    e retorna ao trabalho ou continua exercendo uma atividade remunerada, ainda que aposentado, permanece como segurado obrigatório...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade