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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoSegurado empregado

    trabalhadores domésticos e avulsos, o salário de contribuição é composto pela totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    Mesmo quando entendidos como direitos de participação ou de prestação, historicamente aplicam-se na relação estabelecida...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoJuiz natural

    Fredie, 2021).Desta feita, pretende-se não só evitar a constituição e funcionamento de tribunais extraordinários ou de exceção...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    compreendida como sendo a seguridade destinada a todos os indivíduos, sem distinções.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    de consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento da ordem econômica, bem...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    referem às atribuições administrativas da União, ou seja, a campos de atuação nos quais a União deve adotar ações concretas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    Ou seja, se a lei federal geral for eventualmente revogada, voltam a valer as disposições da normativa estadual que estavam...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    atuação (federal, estadual ou municipal).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde