Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoDevido processo legal como metaprincípioSua origem histórica nos remete à Inglaterra de 1215, quando o rei João Sem Terra, pressionado pelos barões ingleses e pela...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoPrincípios e diretrizesque possam resultar na interrupção, momentânea ou definitiva, do exercício da sua atividade profissional, impactando no...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoPoder Concedenteque pode ser compreendido como:“toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoConstitucionalAssim, o conceito de competência como a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoDescentralizaçãoPública direta.A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica, dá-se o nome...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoTransmissão das obrigaçõesou passivos) envolvidos.Quando há a alteração de algum dos sujeitos, diz-se ocorrer a transferência da obrigação, que poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoModalidades - Gratuito e OnerosoA cessão de crédito poderá ser onerosa ou gratuita.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoModalidades - Gratuito e OnerosoConceitoAção penalEugênio Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe da procedência ou...Processo PenalAção penal1...119120121...144
