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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho noturno

    Assim, as normas laborativas partem de um ideal de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoPoderes

    repartição de competências judiciais e critérios adotados para tanto (p. ex., por extensão territorial, valor da causa, ou...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    caput, e art. 18, da CF, c.c. art. 40, §4º, I, também da CF).A federação pátria, contudo, adota um modelo centrípeto, ou...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoJusta causa

    A Justa Causa é a condição que determina que a peça acusatória, denúncia ou queixa, deve conter os mínimos elementos...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoMoralidade administrativa

    Administração Pública, como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoMotivação

    Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    dentro de uma forma racional, ou seja, baseadas na razão (NASCIMENTO, 2020).No âmbito do Direito do Trabalho, o princípio...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    intervenção federal (art. 34, VII, “e", da CF) ou estadual (art. 35, III, da CF).

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino