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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoPeríodos de descanso

    não usufruídos (ou gozados parcialmente), geram ao tomador de serviços o dever de indenizar o trabalhador (art. 71, §4º,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoSegurado especial

    regime de economia familiar, sem a utilização de empregados permanentes, contribui para a Seguridade Social com base na...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    Portanto, o réu pode, por exemplo, permanecer em silêncio sem que isso lhe represente prejuízo.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    privado depende (i) do estatuto de sua criação ou autorização e (ii) das atividades por ela prestadas.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Após três anos de atuação, o advogado-geral da União adquire sua estabilidade e seu progresso na carreira se dá da mesma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    com isso resulte em qualquer disparidade ou mesmo em violação ao princípio do promotor natural.Além desses princípios, é...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoQuadro de horário

    ou eletrônicos (p. ex., relógios de ponto, registro de folha de acesso e outros).Sobre o controle de jornada, é importante...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    caput, e art. 18, da CF, c.c. art. 40, §4º, I, também da CF).A federação pátria, contudo, adota um modelo centrípeto, ou...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores