Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoPeríodos de descansonão usufruídos (ou gozados parcialmente), geram ao tomador de serviços o dever de indenizar o trabalhador (art. 71, §4º,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoSegurado especialregime de economia familiar, sem a utilização de empregados permanentes, contribui para a Seguridade Social com base na...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoGarantia a não autoincriminaçãoPortanto, o réu pode, por exemplo, permanecer em silêncio sem que isso lhe represente prejuízo.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoClassificação das pessoas jurídicasprivado depende (i) do estatuto de sua criação ou autorização e (ii) das atividades por ela prestadas.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoAdvocacia geral da uniãoApós três anos de atuação, o advogado-geral da União adquire sua estabilidade e seu progresso na carreira se dá da mesma...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoPrincípios do ministério públicocom isso resulte em qualquer disparidade ou mesmo em violação ao princípio do promotor natural.Além desses princípios, é...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoQuadro de horárioou eletrônicos (p. ex., relógios de ponto, registro de folha de acesso e outros).Sobre o controle de jornada, é importante...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoCâmaras municipais e vereadorescaput, e art. 18, da CF, c.c. art. 40, §4º, I, também da CF).A federação pátria, contudo, adota um modelo centrípeto, ou...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadores1...117118119...144