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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoConselho nacional de justiça

    CNJ), eis que este, enquanto integrante do Poder Judiciário (art. 92, I-A, da CF), não é dotado de função jurisdicional, ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoJustiça estadual

    fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras), crimes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoFundamento Constitucional

    Dessa forma, a proteção do consumidor não pode ser relativizada por interesses meramente comerciais ou argumentações formais...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    Como pontuado, as férias são remuneradas, ou seja, o empregado que estiver fruindo de suas férias faz jus à percepção da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoConceito de processo público

    Nestes casos, o processo segue sendo público, porém, certas passagens e/ou atos judiciais só podem ser visualizados e acessados...

    • Processo Civil
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    • Conceito de processo público
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    alguns requisitos, entre eles, a imparcialidade.Conforme o artigo 5º, XXXVI, Constituição Federal, “não haverá juízo ou...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoProvas

    a importância das provas no processo.O objeto da prova refere-se aos fatos ou acontecimentos que devem ser conhecidos pelo...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoAdvocacia pública

    própria fiscalização daquele ente administrativo, de modo a garantir que a vontade do administrador não ultrapasse, ignore ou...

    • Constitucional
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    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública