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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoEscrito

    Um dos requisitos do inquérito policial é a necessidade de ser escrito ou datilografado, além de rubricadas pela...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Escrito
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    decisões surpresas e/ou desconectadas das alegações e provas carreadas aos autos.Vê-se, pois, que se o objetivo do princípio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoRegiões administrativas

    Logo, não possuem qualquer tipo de autonomia ou independência política.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoMinistério público

    exercido de forma efetiva, ou seja, com o devido amparo institucional, a Constituição Federal reconhece e regula (ainda...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoPoder executivo

    independentes e autônomos.Neste contexto, ao Poder Executivo compete, precipuamente, a realização da função administrativa, ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoCondição

    ainda aquela que privar de todo efeito o negócio jurídico, ou o sujeitar ao puro arbítrio de uma das partes; por exemplo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoDireitos de liberdade

    Esta pode dar-se pela chamada reserva legal (por normas infraconstitucionais) ou pelo cotejo com outros direitos previstos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    um contexto histórico, político e social no qual todos os vínculos – obreiros ou não – se mostram cada vez mais flexíveis...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt