Busca AIConceitosTodas as Áreas“crime praticado sem violência ou grave ameaça” em ConceitosConceitoEscritoUm dos requisitos do inquérito policial é a necessidade de ser escrito ou datilografado, além de rubricadas pela...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialEscritoConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialdecisões surpresas e/ou desconectadas das alegações e provas carreadas aos autos.Vê-se, pois, que se o objetivo do princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoRegiões administrativasLogo, não possuem qualquer tipo de autonomia ou independência política.ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoMinistério públicoexercido de forma efetiva, ou seja, com o devido amparo institucional, a Constituição Federal reconhece e regula (ainda...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoPoder executivoindependentes e autônomos.Neste contexto, ao Poder Executivo compete, precipuamente, a realização da função administrativa, ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoCondiçãoainda aquela que privar de todo efeito o negócio jurídico, ou o sujeitar ao puro arbítrio de uma das partes; por exemplo...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoDireitos de liberdadeEsta pode dar-se pela chamada reserva legal (por normas infraconstitucionais) ou pelo cotejo com outros direitos previstos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoConceitos introdutórios da cltum contexto histórico, político e social no qual todos os vínculos – obreiros ou não – se mostram cada vez mais flexíveis...TrabalhistaConceitos introdutórios da clt1...110111112...144