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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    (ilícitos civis e penais) e fatos lícitos.Os fatos lícitos, por sua vez, dividem-se em fatos naturais ou fatos jurídicos...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    descobrir qual seria a vontade do legislador ou as necessidades sociais do momento para que a lei que se pretende seja aplicada...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    complementares do recurso de apelação ou algum outro requisito de admissibilidade de simples superação (art. 932, CPC).Em...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    Uma das mais sensíveis mudanças trazidas pela Lei nº 13.105/2015, ou seja, do atual Código de Processo Civil, diz...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    exigência constitucional ou em previsão do regimento interno.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoRegras gerais

    A decisão acerca de qual (ou quais) dívidas se saldará é direito do devedor e dá-se a esse instituto jurídico o...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    Municípios.O modelo federativo, por meio de uma descentralização de poder, procura estabelecer, por meio da união de dois ou...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    exemplo no caso de desmembramento de um loteamento de diversos coproprietários, no qual cada proprietário receberá um lote sem...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis