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crime praticado sem violência ou grave ameaça” em Conceitos

  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    o condão de suspender o processo por meses ou mesmo anos.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoPrescrição

    faça a marcação das férias dentro do período concessivo correspondente, o empregado pode exigir judicialmente que o faça ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoPrevidência social

    para o trabalhador (ou seus familiares) em todas as etapas da sua vida, abrangendo diversas situações que possam resultar...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    Entretanto, a partir do final do século XX, também começaram a ser aplicadas em seu aspecto horizontal, ou seja, para regular...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoPlebiscito

    com anterioridade a ato legislativo ou administrativo, cabendo ao povo, pelo voto, aprovar ou denegar o que lhe tenha sido...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
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    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    Desta feita, tem-se que, em regra, o parquet só pode ser promovido ou removido do seu posto se essa for a sua vontade.No...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoCompetências

    não -, os quais, por sua vez, podem ser oriundos de dissídios individuais ou coletivos.Cabe destacar que os conflitos dirimidos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    que a expressão “mesma localidade” deve ser lida e aplicada em sentido mais restritivo, ou seja, abrangendo apenas a mesma...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução