Busca AIConceitosTodas as Áreas“corrupção de menores” em ConceitosConceitoOrganização e competências dos estadosmenor complexidade e afetos ao interesse daquela determinada localidade territorial -, é de competência dos Estados (art...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoDiretrizesinclusão do assistido na vida comunitária, fazer com que, a partir do recebimento das prestações assistenciais, seja ‘menos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoIngresso na carreiraAdvogados do Brasil (OAB).Para poder participar do certame, o candidato deve ser bacharel em Direito e contar com pelo menos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoSegurança jurídicaQualquer código ou legislação esparsa, em maior ou menos escala, tem por primeiro objetivo conferir segurança jurídica...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoComposição35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101, CF), e nomeados pelo Presidente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoInviolabilidades - imunidades materiaiscada casa parlamentar, contudo, não podem ser ignoradas por outros dispositivos infraconstitucionais, muito menos violadas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoNormas fundamentaisfunção jurisdicional, viu-se que uma lei adjetiva essencialmente instrumental não mais atendia às finalidades do processo e menos...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoPrincípio da primazia da realidadeprevalência do ajustado individualmente ou coletivamente sobre a realidade, mesmo que o contrato ou a norma coletiva seja menos...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidade1...7677787980
