Busca AIConceitosTodas as Áreas“corrupção de menores” em ConceitosConceitoAjuda de CustoSão Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoIndenização de TransporteRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaestabelecimento, para impossibilitar o desligamento do serviço em virtude de dívida; II - impede alguém de se desligar de...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriolhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoPerigo de contágio venéreoÉ necessário a configuração do dolo direto ou eventual, em que o agente saiba, ou ao menos deva saber, ser portador da doença...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoRegras gerais de pagamentoque o credor faz jus ao recebimento da prestação acordada, assim como o devedor está obrigado a prestá-la, nem mais, nem menos...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoHipóteses, procedimento e prazoHá quatro pressupostos, também chamados de limites formais, que quando pelo menos um deles ocorre, o Presidente...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoHipóteses, procedimento e prazoHá dois pressupostos, também chamados de limites materiais, dos quais pelo menos um deve ocorrer e que são imprescindíveis...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazo1...606162...80
