Busca AIConceitosTodas as Áreas“corrupção de menores” em ConceitosConceitoAbandono de incapazO crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal, consiste na ação de “abandonar pessoa que...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaPenal e consiste nas ações de “introduzir ou deixar animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito,...PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoPrincípios e objetivospara a seguridade social, incluindo contribuições sobre a folha de pagamento, receita de concursos de prognósticos e outras...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoAuxílio-acidentevirtude de um acidente de qualquer natureza, não necessariamente vinculado ao ambiente de trabalho, sofre uma redução em...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoSalário-maternidadeManual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-maternidadeConceitoAuxílio-doençaem casos de acidentes de trabalho.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-doençaConceitoAuxílio-reclusãoo segurado ter qualidade de segurado no momento da prisão e a definição de um período mínimo de contribuição de 24 meses...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusãoConceitoAdicional de FériasParecido com o que ocorre com o empregado em período de férias, o adicional de férias do servidor público é de 1/3 da remuneração...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de Férias1...596061...80
