Busca AIConceitosTodas as Áreas“cooperação nas fases do processo” em ConceitosConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadee beneficiem não um interesse particular, mas sim um interesse coletivo.No exercício do mister constitucional que lhe é...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoAto ilícitoCaio Mario citado por Sergio Cavalieri afirma que “a construção dogmática do ato ilícito sofreu tormentas nas mãos dos escritores...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoCompetências privativaslei de diretrizes orçamentárias.- Eleger membros do Conselho da República, nos termos do art. 89, VII.Tal como ocorre com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoseja, ilícitos penais praticados antes da posse na Presidência da República não configuram delitos do ofício e, portanto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoRegras geraisTradicionalmente, o local do pagamento é o lugar onde as partes (ou seus representantes) deveriam-se reunir para...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoPrincípios da administração públicabalizas e fundamentos das ações a serem desenvolvidas por determinado ramo do Direito e seus componentes.Para a Administração...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoAssociação para o tráficoAinda, conforme previsão do parágrafo único: “Nas mesmas penas do caput deste artigo incorre quem se associa para a prática...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoInfanticídioO crime de infanticío está previsto no artigo 123 do Código Penal e consiste na ação de “matar, sob influência do...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInfanticídio1...959697...154
