Busca AIConceitosTodas as Áreas“cooperação nas fases do processo” em ConceitosConceitoTipologia dos direitos fundamentaisSão os direitos referidos nas Revoluções americana (1776) e francesa (1789).ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoAção declaratória de constitucionalidadenorma.Em outras palavras, a intenção da ADC é apenas de confirmar e ratificar a compatibilidade de lei ou ato normativo em face...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoCritériosCom base nos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), a licitação nada mais é do...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoAdvocacia públicaCódigo de Processo Civil.Em uma primeira análise, pode-se dizer que à Advocacia Pública cabe a função de representar, judicial...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoPerda de mandatorepresentação no Congresso, garantida a ampla defesa ao parlamentar faltante.Caso o parlamentar renuncie ao cargo no curso de processo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoCausas de aumento de penainterpretação extensiva.IV - o crime tiver sido praticado com violência, grave ameaça, emprego de arma de fogo, ou qualquer processo...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoDireitos e garantias fundamentaiscomo base da proteção da dignidade da pessoa humana, positivando nos textos constitucionais as normas com essa característica.Na...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoRegras geraisespécie).Ante a recusa no recebimento, A (consignante) ajuíza ação judicial (ação de consignação em pagamento) em face de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras gerais1...9192939495