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cooperação nas fases do processo” em Conceitos

  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    lei é observada na cobertura de riscos sociais aos quais o indivíduo e sua família estão expostos, proporcionando uma base...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoSubsídios

    dos recebimentos em face dos efeitos da inflação.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    fornecedor um reforço no dever de informação, especialmente na fase pré-contratual, para que o consumidor tenha condições...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoCompetências

    julgamento dos crimes militares definidos na legislação vigente, especialmente no Código Penal Militar (CPM) e Código de Processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoDescentralização

    algumas funções administrativas a outros entes que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoCláusulas

    edital do processo licitatório que o antecedeu, contudo, a Lei nº 8.987/1995 prevê, em seu art. 23, cláusulas essenciais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoTráfico de drogas

    em qualquer fase da ação ou da execução penal.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoMinistros de estado

    República, de acordo com a sua vontade.Além de serem sujeitos a demissão, os Ministros de Estado também podem sofrer processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado