Busca AIConceitosTodas as Áreas“cooperação nas fases do processo” em ConceitosConceitoDever de transparência e boa-fécompatibilizando a livre iniciativa com os imperativos da dignidade da pessoa humana e da justiça nas relações privadas...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoSegurado empregadoAté a vigência da Emenda Constitucional n. 103/2019, a base de cálculo dessas contribuições era regida pelo art. 20 da Lei...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoRegime geral de previdência socialO salário de contribuição também serve de base de cálculo da alíquota a ser recolhida pelo segurado.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoDano moralConstituição Federal, em seu artigo primeiro, inciso III consagrou a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoAuxílio-reclusãobenefício, que passou a ser feito com base na média dos salários de contribuição do segurado, refletindo assim um valor...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusãoConceitoConsórcio públicoLei nº 11.107/2005, é pessoa jurídica formada apenas por entes federativos, com o objetivo de estabelecer relações de cooperação...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaEntretanto, para participar do processo eleitoral, é necessário que registre seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoFinanciamento da seguridade socialfeitos diretamente nas folhas de salário dos empregados, pelas cobranças incidentes sobre o faturamento e lucro dos empregadores...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade social1...838485...95
